INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC

Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.

Os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não atender pedidos da

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás